Processo 163630/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2005 07:03
Autuado em 26/04/2005 07:03
Oficio de encaminhamento 012/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1529/2006 da Segunda Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2006 Acórdão   1529/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/07/2006 Acórdão   1529/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2006   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANAHY

Juntadas
DataDescrição
11/01/2006 15:45 do Protocolo nº 1340/06
06/12/2005 08:44 do Protocolo nº 479220/05, referente solicitação de prazo (fls.181).
13/06/2005 11:21 do Protocolo nº 211677/05, referente documentos de fls. 174 e 175.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2006 60 Acórdão nº 1529/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2006 09:11 DP Processo em remessa externa
20/09/2006 10:37 DP  
28/08/2006 17:13 DEX  
17/08/2006 08:50 DG  
04/08/2006 16:05 SMPjTC  
31/07/2006 14:16 S2C  
19/07/2006 15:38 GCFAMG  
19/07/2006 15:30 S2C  
17/02/2006 11:39 GCFAMG  
14/02/2006 10:12 DP  
07/02/2006 08:37 SMPjTC Parecer nº 1349/2006 - desaprovação
28/11/2005 15:25 DAT Instrução nº 621/2006 - Regularidade com Ressalva das contas, nos termos do Provimento nº29/94. Contraditório procedente.
26/04/2005 07:03 DAT Instrução nº 5187/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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